Consulte a versão e a vigência de cada documento na fonte responsável. Os regulamentos dos serviços externos se aplicam às operações realizadas nesses serviços.
Cada item indica o nome do documento, a organização responsável, a data e, quando informados, o processo, o formato e o link para o arquivo.
Documento de autorização do Jockey Club de Sorocaba para funcionar e explorar apostas sobre competições hípicas, nos termos da Lei nº 7.291/1984 e do Decreto nº 96.993/1988.
A atividade turfística é regida pela Lei nº 7.291/1984 e pelo Decreto nº 96.993/1988; a fiscalização atual cabe ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), pasta sucessora do órgão que expediu a Carta Patente. Regulamentos de apostas e de corridas aplicáveis a cada reunião devem ser consultados, com versão e vigência, diretamente na entidade responsável.
Antes de utilizar qualquer serviço de apostas, leia as regras aplicáveis e as condições da plataforma escolhida. Termos e modalidades estão explicados no Guia do turfe; a leitura de rateios, em Como consultar os rateios.
Apostas são permitidas apenas para maiores de 18 anos. Apostar envolve risco de perda de dinheiro e não deve ser tratado como fonte de renda.
Informações sobre risco e apoio em Jogo responsável.
